Governador do RS endure as regras da Bandeira Preta no RS e faz arder o bolso dos gaúchos que descumprirem as medidas… Artigo desatualizado em razão da publicação do Decreto n. 55.799 de 21/03/2021 Então, o Decreto n. 55.782 de 05/03/2021 foi publicado no dia 08/03/2021 e Decreto n.
Então, O PetLegal é um registro que pode ser feito em cartórios e serve para provar a guarda do animal, em caso de desaparecimento ou roubo. E o registo no PetLegal pode ser feito pela internet e já ocorre em sete Estados. Portanto, o registro do PetLegal é uma declaração
Hoje foram publicadas duas leis sobre os fogos de artifício no RS. Então, a Lei n. 15.364 de 05/11/2019 trata sobre as regras para comercialização e espetáculos pirotécnicos. E a Lei n. 15.366 de 05/11/2019 proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos no RS. Regras boas para
Então, assim como existe a guarda compartilhada dos filhos, o direito evolui para a posse compartilhada dos animais de estimação. Estamos vivendo um período de grandes mudanças, de quebra de vários paradigmas e tradições… E o direito material nem sempre consegue evoluir com a mesma rapidez de que os
