Presunção de fato gerador de ICMS- “situações” consideradas sonegação
Então, dentro das ideias do Projeto Receita 2030, o Estado do RS alterou a legislação do ICMS prevendo situações
Ler mais
Trabalho aos domingos e feriados – novas autorizações
O Ministério da Economia atualizou hoje (18/02/2021) a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e
Ler mais
E seu cliente exigir a sua Conformidade tributária, como fica?
A Lei n. 15.576 de 29/12/2020, além de várias outras alterações na legislação tributária gaúcha, criou o Programa de
Ler mais
Simples Gaúcho – EPPs vão pagar mais imposto!
A Lei n. 15.576 de 29/12/2020 que traz a reforma tributária do Estado do RS acabou com o Simples
Ler mais
Transferência de saldo credor de ICMS – o que posso fazer?
Então, vamos tratar da transferência de saldo credor de ICMS no Estado do RS. O saldo credor de ICMS
Ler mais
Prorrogações dos prazos dos créditos presumidos de ICMS no RS
O Governador prorroga a vigência de vários créditos presumidos de ICMS no RS. Ufa, vários destes créditos tinham prazo
Ler mais
Crédito presumido de ICMS para e-commerce gaúchos
Então, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022 teremos um crédito presumido
Ler mais
Como ficam as alíquotas de ICMS dos gaúchos em 2021?
Então, o Estado do Rio Grande do Sul terá mudanças nas alíquotas de ICMS a partir de 1º de
Ler mais