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Animais de estimação – lei gaúcha permite sua entrada em hospitais
Hoje foi publicada a Lei estadual n. 15.352 que trata da permissão de visitação de animais de estimação em hospitais no Estado do RS. Então, a partir de hoje esta lei já está em vigor no nosso Estado! Fica permitido o ingresso de animais de domésticos e de estimação
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas
Acidente de trabalho – Atropelada no primeiro dia de emprego – que azar!
Acidente de trabalho no primeiro dia de emprego, baita azar não é mesmo? Então, este caso gerou uma controvérsia em razão de dois fatores: era o dia de integração, só para assinar documentos, a empregada não iniciou os trabalhos; e a empregada foi atropelada na BR-116, atravessando indevidamente, sem
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Animal de estimação x separação casal – posse compartilhada de cachorro
Então, assim como existe a guarda compartilhada dos filhos, o direito evolui para a posse compartilhada dos animais de estimação. Estamos vivendo um período de grandes mudanças, de quebra de vários paradigmas e tradições… E o direito material nem sempre consegue evoluir com a mesma rapidez de que os
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas
Terceirização irregular – cuidado com as empresas que você contrata!
Muitos empresários não estão se preocupando com a terceirização irregular! E não estão verificando os requisitos legais antes de contratar… Veja decisão recente do TST – Construtoras são condenadas por contratar prestadoras com capital social inferior ao exigido em lei Cuidado com as terceirizações e a responsabilidade solidária de
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Simples Nacional x Centro de Condutores – veja o que aconteceu!
Então, um Centro de Formação de Condutores de Veículos de Santa Vitória do Palmar -RS foi excluído do Simples Nacional. Deu ruim!!! Então, este Centro de Condutores de Veículos não estava contabilizando corretamente a sua movimentação financeira! A empresa não lançava os extratos bancários! E veja a decisão da Delegacia
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
Trabalho temporário – final de ano chegando, você contrata temporários?
Então, nessa semana tivemos as alterações das regras de trabalho temporário! Foi publicado o Decreto n. 10.060 no dia 15 de outubro atualizando as regras do trabalho temporário. Você sabe o que é trabalho temporário? Você sabe qual é o prazo do contrato de trabalho temporário? Você sabe quais os
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
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