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Exclusão do Simples Nacional – hora de pensar nos parcelamentos!

  Então, chegou a hora de planejar o pagamentos dos débitos para evitar a exclusão do Simples Nacional! Tanto os Estados, quanto à Receita Federal estão iniciando os trabalhos de exclusão das empresas que estão com débitos! E veja notícia sobre as exclusões do Simples Nacional no Estado do RS.

Carteira de Trabalho Digital – uma nova fase a partir de hoje!

  Então, a Carteira de Trabalho Digital passa a valer a partir de hoje! A Portaria n. 1.065 de 23/09/2019 disciplina a sua existência e habilitação. Na sexta-feira, a Lei da Liberdade Econômica alterou a CLT na parte que trata da Carteira de Trabalho. Então, a Carteira de Trabalho passa

Dona de atelier de calçados ingressa com reclamatória contra indústria

  Então, veja esta decisão em que dona de atelier de calçados ingressa com reclamatória trabalhista contra indústria. E o caso ocorreu em Palmeira das Missões-RS. Então, a dona do atelier de calçados disse que havia sido contratada pela indústria de calçados. E que a indústria havia exigido a constituição

Uso de EPI e contribuição adicional para aposentadoria especial

Então, a Receita Federal se manifesta hoje sobre o uso de EPI e a contribuição adicional para aposentadoria especial. Veja Ato Declaratório Interpretativo n. 2 de 18/09/2019 Então, ainda que a empresa adote medidas de proteção coletiva ou individual que reduzam a exposição do trabalhador ao risco … Não adianta

Lei da Liberdade Econômica – o que muda para você empresário?

  Então, a MP da Liberdade Econômica vira a Lei da Liberdade Econômica! A Lei n. 13.874 de 20/09/2019 foi publicada na Edição Extra do Diário da União desta sexta-feira. E o que a Lei da Liberdade Econômica irá mudar para os empresários? Então, teremos grandes mudanças que serão implementadas

Black Fraude – desconto no cupom para sonegar impostos!

  Então, Operação Black Fraude desmonta esquema de sonegação no norte de Minas Gerais! E estima-se que este esquema de sonegação tenha ultrapassado o valor de R$ 3 milhões, somente nas 3 empresas investigadas! Tem empresários que optam por ferramentas de gestão, por boas consultorias e parcerias para reduzir seus

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