Portal do MEI RS – neste artigo queremos te demonstrar as funcionalidades do Portal do MEI do RS, uma via de mão dupla: ajuda a você microempreendedor individual e também ao fisco! Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), sabe que gerir suas obrigações fiscais nem sempre é uma tarefa
O benefício fiscal para e-commerce foi prorrogado até 31/12/2028! Este benefício fiscal é um crédito presumido de ICMS para as empresas estabelecidas no RS. E para gozar deste benefício fiscal, as empresas precisam cumprir determinadas condições. Optantes do Simples Nacional E vale falar, de cara, que este benefício não
Fiscalização de ICMS no RS – Operação Varejo Legal – foco inicial em bares e restaurantes gaúchos! Contribuintes estão recebendo cartas elencando as divergências encontradas pela Secretaria da Fazenda do RS. A operação varejo legal tem o objetivo de trazer ações orientativas para o setor varejista visando ampliar ações preventivas
E hoje dia 22/06/2022, foi publicado o Estatuto Gaúcho da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do RS – Lei Complementar n. 15.853 de 21/06/2022. Então, agora temos o Estatuto Gaúcho! E este Estatuto Gaúcho vai regular o tratamento jurídico, diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor
