Projeto em Santa Maria usará aprendizagem para inserir jovens em vulnerabilidade no mercado de trabalho
Duas turmas, com formação para ocupações administrativas, terão a parte prática desenvolvida em escolas da rede municipal de ensino
Acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria com o grupo Sulclean permitirá, através da aprendizagem profissional, a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social, inclusive aqueles que cumpram ou tenham completado medidas socioeducativas nos regimes aberto ou semiaberto.
A parte prática da aprendizagem será desenvolvida em escolas da rede municipal de Santa Maria, com a coordenadoria pedagógica do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O curso já foi iniciado. Após os primeiros 20 dias, dedicados a aulas teóricas, foi iniciada a parte prática, nesta segunda-feira (6/8). Os jovens terão quatro dias da semana de trabalho prático e um dia de aulas, no CIEE. A rede estadual de ensino também foi convidada a participar.
O curso é patrocinado pela Sulclean Segurança e pela Sulclean Higienização, que firmaram acordo com o MPT para preencherem a cota reservada por Lei a aprendizes. Isto será feito com o uso da “cota social”, prevista no decreto nº 8740, segundo a procuradora do MPT em Santa Maria, Bruna Iensen Desconzi, responsável pelos acordos. “Estas empresas têm atividades-fim insalubres ou perigosas”, explica. “Então não conseguem incluir os menores de 18 anos nestas funções. A cota social traz este benefício: a empresa contrata, e o jovem cumpre o contrato de aprendizagem em outro local, fora da empresa”.
Além disso, destaca a procuradora, “é importante inserir aprendizes nas escolas, principalmente os jovens que estão em situação de vulnerabilidade, a fim de que vejam o curso como uma nova oportunidade de vida, para que se engajem ainda mais na educação, não retornem ao mundo do crime nem faltem à escola”. A assiduidade escolar é um dos requisitos do contrato de aprendizagem.
Foram formadas duas turmas, uma de 15 e outra de 30 aprendizes, que têm contrato de 2 anos. A indicação dos participantes, que podem ter entre 14 e 24 anos, foi feita pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) e pelo Ministério Público Estadual (MPE), com o qual o MPT firmou termo de cooperação. O próprio MPT também pôde indicar jovens, como resgatados do trabalho infantil irregular.
O projeto é o primeiro voltado a egressos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), tendo o MPT contribuído no passado com outras turmas de aprendizagem que atenderam jovens que cumpriam medida de forma fechada. “Este é um projeto que contempla o jovem que cumpre a medida ou que já a cumpriu, com o objetivo de que ele não retorne ao mundo do crime, pois é vinculado à sua matrícula na escola”, explica a procuradora.
Fonte: MPT 4ª Região