Então, em 2019, a Receita Federal promete ir atrás também do INSS dos autônomos e dos profissionais liberais.
Nesta terça-feira, a Receita Federal divulgou o seu Planejamento para 2019 e as operações de fiscalização que irão ocorrer.
Acesse aqui o Plano Anual de Fiscalização 2019
Então, como já tratamos em nossa palestra sobre o cruzamento de dados da Receita Federal, muitos autônomos e profissionais liberais não recolheram INSS corretamente.
E este será um dos créditos que a Receita Federal irá buscar em 2019.
Como o autônomo ou profissional liberal deve recolher sua previdência?
Em primeiro lugar, os autônomos e profissionais são contribuintes individuais.
É contribuinte individual a pessoa física que exercer por conta própria atividade econômica.
E o contribuinte individual deve recolher 20% de INSS sobre o seu salário-de-contribuição.
E qual é o salário de contribuição do contribuinte individual?
É a remuneração auferida pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, respeitado o limite máximo do INSS.
E vamos ver um exemplo:
O médico João declarou no seu Imposto de Renda Pessoa Física que recebeu R$ 15.000,00 no mês de março.
O seu salário-de-contribuição no mês de março é de R$ 5.839,45.
Porque o valor de R$ 15.000,00 ultrapassa o limite máximo do INSS que é R$ 5.839,45.
O seu recolhimento de INSS deve ser de R$ 5.839,45 x 20% = R$ 1.167,89.
E o Dr. João não pode escolher que deseja recolher somente sobre 2 salários mínimos, o seu salário-de-contribuição é o valor informado na sua declaração de Imposto de Renda.
E outro exemplo, um dentista aposentado:
O Sr. José se aposentou em 2015 e desde lá nunca mais recolheu INSS.
Já estava aposentado e livre desta obrigação!
Só que não!
Se o aposentado está exercendo atividade econômica, ou seja, atendendo seus pacientes e faturando, ele é segurado obrigatório.
Sendo segurado obrigatório, deve recolher 20% sobre os rendimentos informados na sua declaração de imposto de renda, limitado é claro ao teto do INSS.
Então, entenda um pouco mais sobre isso assistindo nossa palestra online – assista aqui
Então, o que a Receita Federal irá fiscalizar em 2019?
Segundo o Plano de Fiscalização, a Receita irá apurar as divergências a partir das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.
Serão fiscalizados os autônomos e profissionais que declararam rendimentos recebidos de pessoas físicas e que não recolheram a contribuição previdenciária nos anos de 2014 e 2015.
E o quadro apresentado no Planejamento traz os seguintes dados por região Fiscal:
E consulte os Estados que pertencem a cada região fiscal – aqui
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