Alvos de simplificação do governo nos próximos dias serão a NR-12 e o eSocial.
E qualquer semelhança com a imagem da notícia, não é coincidência!
Nós contadores e profissionais da área fiscal e trabalhista estamos assim …
E não é que a gente curte a burocracia!
É que a gente não está dando conta de acompanhar tantas alterações ao mesmo tempo!
Mas que venham boas e consistentes alterações!
Então, vamos ver o que o que foi divulgado, ainda não saíram as leis.
Norma Regulamentadora n. 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR-12):
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho que falou sobre esse processo de simplificação.
As Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho irão passar por um amplo processo de modernização.
E o foco será a desregulamentação e a simplificação!
E o objetivo é evitar que todas as exigências da nossa legislação prejudiquem a nossa competitividade em relação aos outros países.
Então, a primeira Norma Regulamentadora a ser pega será a NR-12 que trata das normas de segurança em máquinas e equipamentos.
E o secretário disse que as mudanças nesta primeira norma devem sair até junho.
Muitas empresas sofreram e tiveram que investir muito dinheiro para adequar suas máquinas e equipamentos a NR-12.
Em nossa região, Vale do Paranhama, no RS, tivemos inclusive indústrias de calçados que tiverem suas atividades paralisadas por auditores do Ministério do Trabalho em razão da NR-12.
O trabalhador deve ser protegido, sempre, mas devem ser evitados os excessos!
Simplicação no eSocial:
E ontem também foi divulgada a notícia de simplificação no eSocial para micro e pequenas empresas.
O auditor da Receita Federal Altemir Melo falou que o governo irá apresentar um plano de simplificação até o final do mês.
E revelou ainda:
” Vamos revisar todos os leiautes do eSocial no sentido de avaliarmos a necessidade de cada de evento que foi transposto de uma declaração antiga (…) Vamos pegar ponto por ponto, avaliar cada um desses eventos e ver se ele é necessário neste momento, se pode ser postergado ou se nem precisa ser exigido, por conta das mudanças nos processos de trabalho.”
” O problema que chama atenção é que o cronograma está alargado. Esta transição do modelo antigo para o novo acabou ficando muito alongada. Precisamos urgentemente publicar cronograma de desobrigações, mas ainda faltam ajustes que os órgãos precisam fazer.”
Então, vai ser realizado um seminário chamando as equipes técnicas para o desenvolvimento de uma versão 3.0 do eSocial.
E o ministro da Economia exige que seja até o final do mês!
E o secretário adjunto de Trabalho do Ministério da Economia, Ricardo Moreira também destacou a simplificação.
Ele garantiu que até o final do segundo semestre o empregador estará livre de 70% da duplicação de informações existentes no eSocial.
E falando em eSocial …
Veja nosso artigo sobre o e Social que fez o maior sucesso! Leia 10 mandamentos do eSocial
Carteira de Trabalho digital
Segundo Ricardo Moreira, secretário adjunto do Ministério da Economia, até o final do segundo semestre, o trabalhador ganhará uma carteira de trabalho digital.
Então, todos os dados do trabalhador constarão em um banco de dados únicos e acessível a partir do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Estamos de olho!
Então, se você tiver fôlego, continue a acompanhar a gente!
Estamos de olho nas mudanças e “tentando” trazer tudinho para vocês!
Dá uma canseira! Mas a gente gosta!
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