Então, Operação dia das Mães fiscaliza 4.251 empresas, em 152 cidades.
Então, foi a maior operação fiscal do Estado de Santa Catarina.
E o resultado 975 infrações e 712 termos de fiscalização.
E quais foram as atividades que foram fiscalizadas na Operação Dia das Mães?
Então, a Operação Dia das Mães fiscalizou lojas de roupas, presentes, tecidos, brinquedos, autopeças, cama, mesa e banho, jóias e restaurantes.
E também foram feitas fiscalizações de mercadorias em trânsito.
E estes estabelecimentos foram pré-selecionados com base nas informações dos meios de pagamento de automação comercial.
Segundo a SEFAZ, as fiscalizações presenciais auxiliam na regulamentação do comércio varejista e criam um ambiente competitivo, justo e legalizado.
E este tipo de fiscalização será mais utilizado em razão do Estado ter saído do regime de substituição tributária de ICMS.
E quais foram as irregularidades que foram constatadas?
Então, entre as irregularidades encontradas foi constata a existência de um software que emitia documento não fiscal e fazia integração com cartão de crédito.
E ainda, foram averiguados vários Microempreendedores Individuais cadastrados indevidamente no sistema.
O faturamento destes MEI ultrapassam em muito o limite anual de R$ 81.000,00.
E além dessas irregularidades, foram encontradas máquinas de cartão de crédito vinculadas a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa.
Portanto, o Estado de Santa Catarina está inovando na maneira de arrecadar o ICMS!
Estamos de olho!
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