Então, hoje foi publicada a Portaria 716 que consolida o cronograma do eSocial.
Enquanto não sair outra norma é a Portaria 716 que devemos seguir.
E o que divulgamos a título de extinção do eSocial ou simplificação extrema do eSocial são notícias, ainda não são lei.
Mas, pelo que tudo indica, nossos mandamentos, nossa Bíblia poderá ser reescrita …
Por enquanto, é isso que temos!
Relembrando a divisão dos grupos e o início da obrigatoriedade:
1º Grupo – Janeiro de 2018:
Empresas com faturamento no ano de 2019 acima de R$ 78 milhões
2º Grupo – Julho de 2018:
Entidades empresariais, que não pertencem ao 1º Grupo, exceto os optantes do Simples Nacional que constavam nesta situação em 01/07/2018
3º Grupo – Janeiro de 2019:
Obrigados ao eSocial que não sejam nem do 1º, 2º ou 4º Grupo, exceto os empregadores domésticos
4º Grupo – Janeiro de 2020:
Entes públicos
Cronograma para as informações do eventos relativos a Saúde e Segurança do Trabalhar (SST):
Grupos | Início dos eventos SST |
1º | 08/01/2020 |
2º | 08/07/2020 |
3º | 08/01/2021 |
| 4º | 08/07/2021 |
Faseamento do eSocial para o 2º e 3º Grupos:
Faseamento do eSocial para o 2º Grupo – Portaria 716:
| Início da obrigatoriedade | Eventos a serem transmitidos |
| 16/07/2018 | S-1000 a S-1080 (eventos de tabela) |
| 10/10/2018 | S-2190 a S-2399 (não periódicos) |
| 10/01/2019 | S-1200 a S-1300 (eventos periódicos) |
Faseamento do eSocial para o 3º Grupo – Portaria 716:
| Início da obrigatoriedade | Eventos a serem transmitidos |
| 10/01/2019 | S-1000 a S-1080 (eventos de tabela) |
| 10/04/2019 | S-2190 a S-2399 (não periódicos) |
| 01/01/2020 | S-1200 a S-1300 (eventos periódicos) |
E sobre o tratamento diferenciado e simplificado para os optantes do Simples Nacional:
Ato específico deverá ser publicado.
E atenção:
A prestação de informações por meio do eSocial substituirá a apresentação das mesmas informações quando definido em ato próprio.
Então pessoal, em síntese, é disto que trata a Portaria 716 que revoga a Resolução n. 2 do Comitê Diretivo do eSocial.
Acompanhe a gente, estamos sempre trazendo as novidades!
Leia também sobre as notícias do eSocial:
Simplificação ao invés de extinção
Conheça os 10 mandamentos do eSocial para o empresário