Blog da Dreher

Sonegação fiscal – Caça às bruxas? Não! Caça aos sonegadores!

 

Então, a sonegação fiscal está sendo monitorada pelos Estados do nosso país!

Muitos empresários não dão a devida atenção as orientações dos seus contadores …

E seguem em uma “vida louca” por aí ….

Então, vamos trazer alguns casos que achamos interessantes nesta semana!

Fiscalização do SEFAZ de Minas Gerais – esquema de sonegação fiscal:

Operação Refração:

Então, esta operação investigou 52 estabelecimentos contribuintes de ICMS e optantes do Simples Nacional em 40 municípios mineiros.

E o SEFAZ de Minas Gerais identificou através do cruzamento de dados divergências nas informações que eram prestadas por estas empresas.

Dentre estas divergências, destacamos:

  • comparativos entre o estoque inicial e final das empresas;
  • verificação das entradas de mercadorias declaradas;
  • lucro bruto destas empresas;
  • valores das despesas declaradas, dentre outras.

Então, de posse destas informações, foi possível detectar que os valores recolhidos de Simples Nacional eram incompatíveis com as transações realizadas por estas empresas.

E evidenciando esquemas de vendas sem emissão de notas fiscal.

Vocês podem perceber os Estados estão buscando outras formas de fiscalizar as empresas!

Operação Lotium (joio) – setor de panificação

Então, nesta operação a empresa investigada foi um atacadista de produtos para panificação.

A empresa comercializa produtos de padaria, como farinha, mistura para bolos e pães, macarrão e diversas outras mercadorias que têm como base o trigo.

E a operação teve início porque os auditores fiscais constataram irregularidades na aquisição de produtos de panificação em 30 padarias da região de Diamantina.

Então, isso que os levou a investigar todas as etapas de comercialização das mercadorias até que elas chegassem aos estabelecimentos varejistas.

E foi constatado que o fornecedor emitia notas fiscais apenas para uma pequena parte do que vendia aos clientes.

Prova dos vários orçamentos para os clientes:

E durante a investigação, foram encontrados diversos “orçamentos” do distribuidor nas padarias, sem a existência de documento fiscal que correspondesse ao volume de mercadorias que eram informadas.

No período de um ano, a empresa emitiu 12.639 notas fiscais e, ao mesmo tempo, 36.462 orçamentos, demonstrando que dois terços das vendas que praticou alimentaram seu “caixa 2”.

Conta bancária não declarada na contabilidade da empresa:

E para tornar o indício ainda mais robusto, foram identificados pagamentos dos clientes para a distribuidora, no valor exato dos “orçamentos”.

E sempre em uma mesma conta bancária, ocultada da contabilidade da empresa.

Prova do transporte de mercadorias sem nota fiscal:

E para que não restasse dúvidas quanto às irregularidades cometidas, a Receita Estadual interceptou  veículos de transporte com mercadorias do distribuidor.

E ficou confirmada a existência de produtos sem nota fiscal nos caminhões abordados.

Esta operação foi desenvolvida no âmbito do CIRA – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.

Confira no site do SEFAZ-MG

Esquema de sonegação fiscal no Distrito Federal:

A Coordenação Especial de Repressão à Corrupção ao Crime Organizado (Cecor) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25/9), a Operação Crassus.

Então, segundo investigadores, um grupo empresarial do mercado de peças automotivas teria burlado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

E o esquema gerou um prejuízo de, aproximadamente, R$ 50 milhões.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os criminosos descontituíam empresas “estouradas” e, em seguida, abriam novos empreendimentos por meio de “laranjas”.

Eles tinham uma empresa e essa organização ficava inviável por conta do débito de impostos.

Então, eles constituiam um novo empreendimento utilizando laranjas para continuarem trabalhando.

Os suspeitos faziam isso sucessivamente para evitar a cobrança de tributos”, detalhou o delegado Wenderson Teles, responsável pela investigação.

Confira notícia na íntegra – aqui

Fique ligado empresário!

Os fiscos tanto na esfera estadual como na esfera federal dispõe de vários dados para realizar o cruzamento.

Fique esperto!

Quer entender melhor sobre o forma de cruzamento de dados, assista nossa palestra online:

10 coisas que você precisa sobre sobre o cruzamento de dados