Atenção micro e pequenas empresas – nova rodada do PRONAMPE!
E o PRONAMPE nasceu como medida emergencial para ajudar as micro e pequenas empresas durante a crise causada pela
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selecionadas
Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e Proteção Social
A Lei n. 15.604 de 12/04/2021 institui o Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e Proteção Social, bem
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Auxílio financeiro para manutenção de empregos em Igrejinha-RS
A Lei Municipal n. 5.390 de 19/03/2021 cria um auxílio financeiro para a manutenção de empregos no município de
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Bandeira Preta – atividades permitidas e peso das multas para os gaúchos
Governador do RS endure as regras da Bandeira Preta no RS e faz arder o bolso dos gaúchos que
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Trabalho aos domingos e feriados – novas autorizações
O Ministério da Economia atualizou hoje (18/02/2021) a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e
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E seu cliente exigir a sua Conformidade tributária, como fica?
A Lei n. 15.576 de 29/12/2020, além de várias outras alterações na legislação tributária gaúcha, criou o Programa de
Ler maisSimples Gaúcho – EPPs vão pagar mais imposto!
A Lei n. 15.576 de 29/12/2020 que traz a reforma tributária do Estado do RS acabou com o Simples
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Transferência de saldo credor de ICMS – o que posso fazer?
Então, vamos tratar da transferência de saldo credor de ICMS no Estado do RS. O saldo credor de ICMS
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Prorrogações dos prazos dos créditos presumidos de ICMS no RS
O Governador prorroga a vigência de vários créditos presumidos de ICMS no RS. Ufa, vários destes créditos tinham prazo
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Crédito presumido de ICMS para e-commerce gaúchos
Então, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022 teremos um crédito presumido
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