Novo governo reduz ministérios

A Medida Provisória 870/2019 reduz de 29 para 22 o número de pastas ministeriais no governo federal (são 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios).

Então, pela decisão, ficam extintos os seguintes ministérios:

  • Cidades;
  • Cultura;
  • Desenvolvimento Social;
  • Esportes;
  • Fazenda;
  • Indústria,
  • Comércio Exterior e Serviços;
  • Integração Nacional;
  • Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
  • Segurança Pública; e
  • Trabalho.

A maior parte dessas pastas foi acoplada a outras, como os ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria – unidos para criar o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho foi extinto e suas atribuições distribuídas entre três pastas: Economia, Justiça e Cidadania.

Portanto, as concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho, por exemplo, ficam com a pasta da Justiça.

Importante – as atribuições do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que estavam subordinadas ao Ministério da Fazenda, agora estão no Ministério da Justiça.

Desta forma, com as mudanças, a lista final de ministérios ficou assim:

1. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
2. Cidadania
3. Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
4. Controladoria-Geral da União
5. Defesa;
6. Desenvolvimento Regional
7. Economia;
8. Educação;
9. Infraestrutura;
10. Justiça e Segurança Pública;
11. Meio Ambiente;
12. Minas e Energia;
13. Mulher, Família e Direitos Humanos;
14. Relações Exteriores;
15. Saúde;
16. Turismo.

 

Posse dos Ministros do novo Governo – Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

 

Acompanhe diariamente nosso site, estaremos filtrando as principais mudanças dentre tantas que irão ocorrer nos próximos dias.

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