Novo leiaute do eSocial – 10 mudanças que você não pode deixar de saber

E você já leu todo o novo leiaute do eSocial?

Certamente sim, não é mesmo? Já sabe pelo menos 10 mudanças?

E aliás, o pessoal que trabalha com departamento pessoal das empresas anda com tempo sobrando, não é?

Porque o novo leiaute do eSocial tem somente 161 páginas!

O departamento pessoal das empresa está sobrecarregado neste período do ano.

Então, você não pode deixar de ler o nosso resumo sobre a versão 2.5 do leiaute do eSocial.

Então vamos ver as 10 principais mudanças do novo leiaute do eSocial!

1 – CPF dos dependentes no novo leiaute do Social:

Importante – o CPF dos dependentes é obrigatório independentemente da idade do dependente.

Mas na versão anterior era obrigatório somente para  maior ou igual a 8 anos.

No novo leiaute do eSocial o CPF dos dependentes é obrigatório, tanto faz a idade.

E falando em dependentes não deixe de ler – “Uni, duni, tê, o dependente é pra você”

2  – Novo tipo de contrato de trabalho:

Também foram alterados os tipos de contrato de trabalho nos eventos que contém essa informação:

  • 1 – prazo indeterminado;
  • 2 – prazo determinado, definido em dias;
  • 3 – prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato.
Tipos de  contratos de trabalho no novo leiaute do eSocial

E desta forma, se for utilizada a modalidade 3 (contrato com prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato) foi criado um novo campo para informar qual é esse fato.

Logo, será a indicação do objeto determinante que pode ser uma obra, uma safra ou um serviço.

3 – Novidade no evento de treinamento:

E antes das nova versão, o evento S-2245 era chamado de Treinamentos e Capacitações.

Mas agora o evento é Treinamento, capacitações, exercícios simulados e outras anotações.

Além disso, foi criado o campo 32 para indicar a nacionalidade do profissional responsável pelo treinamento.

No evento S-2245 vão as informações dos treinamentos e capacitações realizadas e também os exercícios simulados.

E veja o que acontece com empresa que não treina devidamente seus trabalhadores – acesse

4 – Dois novos eventos criados no novo leiaute do eSocial:

Também foram criados dois novos eventos:

  • Informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por trabalhador (S-5003)
  • Informações do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço consolidadas por contribuinte (S-5013).

Portanto, estes eventos irão trazer todas as informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que ainda não estavam dentro do leiaute do eSocial, tais como:

  • data de vencimento;
  • identificação do estabelecimento ou obra de construção civil;
  • lotação tributária;
  • data de admissão e demissão;
  • motivo do desligamento;
  • base de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
  • valor do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Informações do Fundo de Garantia por tempo de serviço – FGTS

5 – Novo tipo de inscrição do contribuinte:

Também foi criado um novo tipo de inscrição para o contribuinte chamado de Cadastro Geral de Contribuinte (CGC).

Novo tipo de inscrição no eSocial – CGC – Cadastro Geral de Contribuinte

6 – Novo tipo de admissão no eSocial:

Além disso, foi criado um novo tipo de entrada de trabalhador ou autônomo nos cadastros do eSocial. Foi definido como um novo tipo de admissão. Na realidade trata-se da troca de CPF – Cadastro de Pessoa Física.

Portanto, temos os seguintes tipos de admissão:

  • 1- admissão;
  • 2 – transferência de empresa do mesmo grupo econômico;
  • 3 – transferência da empresa consorciada ou de consórcio;
  • 4 – transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão;
  • 5 – transferência do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar;
  • 6 – mudança de CPF
eSocial – mudança de CPF como novo tipo de admissão

Também leia sobre nota orientativa do Comitê do eSocial sobre mudança do CPF

Importante, veja os cuidados que devemos ter na admissão no eSocial – infográfico

7 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Outra alteração foi a descrição do grupo exame para registro que detalha:

  • as avaliações clínicas;
  • os exames complementares realizados;
  • além de outros exames solicitados pelo médico e referentes ao Atestado de Saúde Ocupacional.

Além disso, indicando que estes exames são aqueles indicados nos Quadros I e II da Norma Regulamentadora 7 do Ministério do Trabalho.

ASO
Monitoramento da saúde do Trabalhador no eSocial

Também leia nosso artigo sobre Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre medicina do trabalho – aqui

8 – Nome para o ambiente de trabalho:

Além disso, no evento S-1060 foi criado o campo 18 para a informação do nome dado a cada um dos ambientes de trabalho do empregador.

Mudanças – cada ambiente do trabalho deverá ter um nome nas informações do eSocial

Não deixe de ler – fiscalização será otimizada com eSocial

9 – Novo campo no exame toxicológico do motorista profissional:

Também foi criado um novo campo para indicar se o trabalhador se recusou a realizar o exame toxicológico no desligamento.

Exames médicos
Recusa do Exame toxicológico obrigatório para motorista profissional

Também veja nossa publicação sobre motorista profissional e cota de aprendiz – aqui

10 – Novidades nas tabelas de Segurança e Saúde no Trabalho:

Também tivemos mudanças nas tabelas relacionadas a Segurança e Saúde do Trabalhador, são elas:

  • tabela 23 – Fatores de risco ao meio ambiente do trabalho – alterações e exclusões;
  • tabela 28 – Atividades perigosas, insalubres ou especiais – criado grupo de atividades especiais por associação de agentes referentes a mineração;
  • tabela 29 – treinamentos, capacitações – incluído o exercício simulado do plano de emergência e combate ao incêndio.
Exercício simulado de plano emergência e combate ao incêndio

Importante – acompanhe nosso site estamos sempre descomplicando aquilo que é complicado por natureza….

Veja o novo leiaute do eSocial e as alterações no Portal do eSocial

Além disso, veja convivência das duas versões

Finalmente, não deixe de ler o artigo completo – 10 mandamentos do eSocial para o empresário

Então, até a próxima novidade!

E um grande abraço!

Cristiane Dreher Müller

Olá! Sou contadora e advogada. Sou diretora do Escritório Dreher Contabilidade e Assessoria. Sou apaixonada pelo que faço! Por essa razão resolvi escrever neste espaço. Tento descomplicar e trazer de uma forma mais leve assuntos da área tributária e trabalhista, dentro do possível, é claro... Tenho sempre uma visão prática como contadora de empresas, que compreende a realidade dos empresários.

Cristiane Dreher Müller has 53 posts and counting. See all posts by Cristiane Dreher Müller

Pin It on Pinterest