Insumos agropecuários – prorrogação de isenção, base de cálculo reduzida e diferimento em operações com insumos agropecuários no RS.
Então, o Decreto n. 57.367/2023 trouxe uma série mudanças no ICMS do RS.
Vamos fazer um quadro para ficar mais prático:
Máquinas industriais e agrícolas:
Lembrando que tem isenção para o diferencial de alíquota na entrada, proveniente de outro Estado, de máquinas industriais e agrícolas que estejam relacionadas no Apêndice X e XI do Regulamento do ICMS.
E também que tem redução da base de cálculo de ICMS para as máquinas relacionadas nos Apêndices X e XI.
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