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Operações com insumos agropecuários no RS - prorrogações - Escritorio Dreher

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Operações com insumos agropecuários no RS – prorrogações


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Insumos agropecuários – prorrogação de isenção, base de cálculo reduzida e diferimento em operações com insumos agropecuários no RS.

Então, o Decreto n. 57.367/2023 trouxe uma série mudanças no ICMS do RS.

Vamos fazer um quadro para ficar mais prático:

 

Máquinas industriais e agrícolas:

Lembrando que tem isenção para o diferencial de alíquota na entrada, proveniente de outro Estado, de máquinas industriais e agrícolas que estejam relacionadas no Apêndice X e XI do Regulamento do ICMS.

E também que tem redução da base de cálculo de ICMS para as máquinas relacionadas nos Apêndices X e XI.

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