Vários contribuintes em todo Brasil fizeram retificações no Simples Nacional e serão notificados nos próximos dias.
Como que um pedido feito a fada madrinha, como um toque de mágica o dinheiro caiu na conta dos contribuintes …
Empresas de consultoria aliciam contribuintes dizendo que vão fazer uma revisão tributária e retificam erroneamente a declaração do Simples Nacional.
Só que muita gente não sabe que não existe “fada madrinha” no direito tributário, não existe milagre …
Então, a Receita Federal iniciou a Operação Retificadora que visa notificar os contribuintes que fizeram retificações no Simples Nacional no período de 01/2018 a 11/2022.
E a medida foi tomada depois que a Receita Federal descobriu uma fraude de R$ 154 milhões com retificações no Simples Nacional realizadas por consultorias tributárias milagrosas ….
Consultorias milagrosas
E o “modus operandi” destas consultorias, a forma de atuar é muito semelhante em todos os casos!
Elas se apresentam como verdadeiras “fadas madrinhas” para os empresários …
Assegurando valores impressionantes para os empresários através de uma revisão tributária …
O empresário, por sua vez, fica com os olhos brilhando para a quantia prometida pela assessoria!!!
“Modus operandi” das consultorias milagrosas:
Os golpistas, os representantes comerciais, destas consultorias tributárias tem um alto poder de persuasão.
São muito hábeis na oratória, fazendo com que os empresários, mesmo bem preparados, acreditem “cegamente” nos seus argumentos.
“Ah, eles eram advogados, doutores, falaram que já ganharam vários casos … Olhei o site deles, eles tem um baita escritório…”
Então, feito este ataque inicial, o empresário caiu no golpe, morde a isca!
E assina um contrato de prestação de serviços com a consultoria para que ela faça uma revisão tributária.
E você empresário pode ficar tranquilo … Por que ela só vai cobrar se encontrar algum crédito tributário!
Junto com o contrato que assegura honorários astronômicos, vem uma procuração eletrônica, onde a empresa fornece todo o acesso aos seus dados no site da Receita Federal.
E aí, começa a historinha …
Então, milagrosamente, após o fornecimento da procuração, a consultaria sempre encontra algo…
Como funciona a fraude?
Com a procuração eletrônica, a empresa de consultoria refaz as declarações das empresas inserindo dados falsos ou simplesmente zerando débitos.
Pronto, elas acham o famoso “crédito tributário”!
E daí cobram seus honorários em percentuais elevados sobre esses créditos!
Quanto maior o crédito, maiores os honorários …
E quando isso é descoberto o que acontece com as empresas?
Depois de um tempo, estas declarações que foram alteradas pelas consultorias são fiscalizadas pela Receita Federal e surgem as diferenças de tributos a serem recolhidas …
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E Quando a esmola é demais, Santo e fisco desconfiam
Retificações no Simples Nacional
Pois então, agora vários contribuintes que apresentaram declarações retificadoras nas quais houve a indicação de tributação monofásica ou substituição tributária para as contribuições de PIS e COFINS no período de 01/2018 a 11/2022 serão notificados.
A notificação será para que os contribuintes para verifiquem a legalidade das retificações no Simples Nacional que foram realizadas por estas consultorias.
O contribuinte que receber a comunicação deverá verificar se a incidência da tributação foi declarada de acordo com a legislação e, se necessário, proceder à correção por meio de retificações no Simples Nacional, efetuado o pagamento das diferenças apuradas.
A Receita Federal estima recuperar em torno de R$ 154 milhões em créditos com a Operação Retificadora.
Agora, basta saber se as fadas madrinhas vão aparecer novamente ???
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