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PISOS SALARIAIS DO RS – novos pisos a partir de 21/11/2023
Pisos salariais do RS que passam a vigir a partir de hoje, com a publicação da Lei n. 16.040 de 20/11/2023. E os pisos salariais do RS não irão retroagir como em anos anteriores E todos os trabalhadores que não forem integrantes de uma categoria profissional organizada e não
- Categoria: Mundo Empresarial, Trabalhista, Tributário RS
Nota Fiscal Eletrônica – Novos Códigos da Situação Tributária – CST
Novidade – novos Códigos da Situação Tributária – CST da Nota Fiscal! O CST – Códigos da Situação Tributária é uma codificação que é inserida na Nota Fiscal Eletrônica -NFe indicando a origem da mercadoria e a sua tributação com relação ao ICMS. Então, os Códigos da Situação Tributária
- Categoria: Mundo Empresarial, Tributário, Tributário RS
Filial em outro Estado – ICMS na remessa de mercadorias
Tenho uma filial em outro Estado – como fica o ICMS nesta remessa de mercadorias? Então, essa questão de filial em outro Estado e a quem compete o crédito de ICMS é um assunto bastante controvertido … Em abril de 2023, o STF finalizou a ADC n. 49 definindo
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário, Tributário RS
Benefício fiscal para e-commerce do RS é prorrogado até 2028
O benefício fiscal para e-commerce foi prorrogado até 31/12/2028! Este benefício fiscal é um crédito presumido de ICMS para as empresas estabelecidas no RS. E para gozar deste benefício fiscal, as empresas precisam cumprir determinadas condições. Optantes do Simples Nacional E vale falar, de cara, que este benefício não
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário, Tributário RS
Começou a exclusão do Simples Nacional pela Receita Federal
Exclusão do Simples Nacional – hora de pensar nos parcelamentos! Então, chegou a hora de planejar o pagamentos dos débitos para evitar a exclusão do Simples Nacional! Receita Federal está disponibilizando os Termos de Exclusão do Simples Nacional no e-CAC. Estão sendo notificadas 1.265.000 empresas que estão com débito
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
Fraudes no Simples Nacional – fiscalização de grupos econômicos no RS
Receita Estadual do RS está atrás de fraudes no Simples Nacional! O fisco gaúcho está de olho nas fraudes do Simples Nacional mediante pulverização de faturamento. E o levantamento da Secretaria da Fazenda identificou mais de 6 mil grupos econômicos irregulares com atuação no RS. E surge a pergunta:
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário, Tributário RS
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