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Grávidas e lactantes em condições insalubres – mudança nas regras
Então, o STF suspendeu parte da redação da reforma trabalhista quanto à insalubridade para grávidas e lactantes, alterando as regras. Foi concedida uma liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os incisos II e III do artigo 394-A da CLT. E este artigo trata do trabalho das grávidas e
- Categoria: Mundo Empresarial, Trabalhista
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – o que muda no Brasil?
Então hoje comemoramos o Dia do Trabalhador, envoltos a repercussão da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica publicada ontem. E o governo disse e cumpriu, editou ontem, em edição extra do Diário Oficial a Medida Provisória 881 – leia aqui E ela institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
Limpeza do banheiro de motel e grau de insalubridade
Então, o TST está entendendo que a limpeza de banheiro de motel e de hotel é atividade insalubre em grau máximo. A jurisprudência do TST tem entendido que se trata de insalubridade decorrente de contato com agentes biológicos. Então, insalubridade de agentes biológicos seria Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15.
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Escritório Dreher – 50 anos
O ano de 1969 foi marcado por grandes acontecimentos no planeta (e fora dele também)! Foi o ano em que o homem pisou na Lua, o ano do Festival de Woodstock, o ano em que a primeira mensagem em rede foi enviada, sinalizando o que seria o nascimento da internet,
- Categoria: Destaque, Dreher, Escritório Dreher, Institucional, Selecionadas
Empresa Simples de Inovação – regime simplificado para startups
Então, hoje também foi criada a Empresa Simples de Inovação! É um regime especial para startups de inovação incremental ou disruptiva. Este regime especial está inserido dentro da Lei do Simples Nacional, onde foi criado o artigo 65-A – leia aqui O que são startups de natureza incremental ou disruptiva?
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
ESC – Empresa simples de crédito – vamos registrar a sua?
A partir de hoje temos uma nova atividade na legislação brasileira – a ESC – Empresa Simples de Crédito! Então, hoje foi publicada a Lei Complementar n. 167 que cria a uma nova atividade empresarial – a ESC – Empresa Simples de Crédito – leia aqui A intenção da criação
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
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