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Tributário

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Operações com insumos agropecuários no RS – prorrogações

23/12/2023

Insumos agropecuários – prorrogação de isenção, base de cálculo reduzida e diferimento em operações com insumos agropecuários no RS. Então, o Decreto n. 57.367/2023 trouxe uma série mudanças no ICMS do RS. Vamos fazer um quadro para ficar mais prático: Máquinas industriais e agrícolas: Lembrando que tem isenção

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IPVA 2024 – Governo do RS divulga as regras para o IPVA de 2024

20/12/2023

IPVA 2024 – Governo do RS publicou hoje o Decreto n. 57.377 que traz as regras para o pagamento do IPVA! E quais são os prazos para pagamento com desconto? Quem pagar antecipadamente o IPVA 2024, vai ter desconto, mas não tanto como em 2023 … Veja os descontos

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Crédito presumido de ICMS para o chocolate artesanal do RS

12/12/2023

Crédito presumido de ICMS para o chocolate gaúcho – incentivo para as indústrias da região das Hortênsias! Hum chocolate, quem não gosta de chocolate …. E ainda mais, se tiver um precinho convidativo, não é mesmo? Então, o Governo do Estado do RS vai conceder um crédito presumido de

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Nota Fiscal Eletrônica – Novos Códigos da Situação Tributária – CST

17/11/2023

Novidade – novos Códigos da Situação Tributária – CST da Nota Fiscal! O CST – Códigos da Situação Tributária é uma codificação que é inserida na Nota Fiscal Eletrônica -NFe indicando a origem da mercadoria e a sua tributação com relação ao ICMS. Então, os Códigos da Situação Tributária