Fiscalização de ICMS no RS – Operação Varejo Legal – foco inicial em bares e restaurantes gaúchos!
Contribuintes estão recebendo cartas elencando as divergências encontradas pela Secretaria da Fazenda do RS.
A operação varejo legal tem o objetivo de trazer ações orientativas para o setor varejista visando ampliar ações preventivas de fiscalização e incentivar o cumprimento voluntário e correto de obrigações acessórias.
Estão sendo apontadas as divergências encontradas para que o contribuinte promova a sua autoregularização.
Os contribuintes que estivem em desconformidade serão orientados à regularização. Em caso de não cumprimento, poderão ocorrer em autuação formal, material e mesmo em exclusão do Simples Nacional.
Assista nosso vídeo e saiba mais:
