E a majoração do ICMS irá até 2020! Porque os deputados estaduais do RS aprovaram a manutenção das alíquotas majoradas de ICMS até 2020, garantindo uma verba para o novo governador.
Porque o prazo encerrava agora em 31/12/2018, houve um esforço para aprovação deste projeto nesta terça-feira.
Portanto, em 2019, a alíquota básica de ICMS continuará sendo de 18%.
Então ficam prorrogadas até 31 de janeiro de 2020, as seguintes alíquotas de ICMS:
- 27% para a cerveja;
- 30% para energia elétrica, gasolina e comunicação;
- 20% para refrigerante;
- 18% para a alíquota básica.
E esta norma deve ser publicada esta semana.
E você empresário gaúcho não esqueça de:
- antecipação do ICMS em dezembro
- ajuste de ICMS por substituição tributária a partir de 01/01/2019 – apavore-se aqui
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