Deu zebra! SubstituiçãoTributária ICMS no RS

Deu zebra!  Pediram para que fosse devolvido o crédito referente ao ICMS pago por substituição tributária quando o produto era vendido por um preço menor que a pauta fiscal ou MVA – margem de valor agregado, não é?

Pois é, mas agora teremos que fazer um conta corrente:

  • se o valor de venda, foi menor que a margem ou pauta fiscal, temos um crédito (dinheiro para receber);
  • se o valor de venda, foi maior que a margem ou pauta fiscal, temos débito (valor para pagar).

No final de cada período de apuração deverá ser apurado este valor, se o saldo for devedor, deverá ser recolhida a diferença.

Na emissão da nota fiscal eletrônica de venda da mercadoria com substituição tributária de ICMS terei que informar em cada produto o preço de compra e o ICMS que foi pago.

Consequentemente, mais uma obrigação fiscal complicada para os comerciantes que vendem para o consumidor final!

Obrigação que será bastante trabalhosa para empresas que vendem para consumidor final

Além disso, em 31 de dezembro de 2018 terá que ser levantado o estoque destas mercadorias.

A partir de quando esta zebra irá funcionar?

A partir de 01 de janeiro de 2019

Quais contribuintes serão afetados?

Os contribuintes que vendem mercadorias com substituição tributária de ICMS para consumidores finais.

Exemplos: supermercados, comércio varejista de material de construção civil e elétrico, comércio varejista de peças para veículos, comércio varejista de produtos de higiene pessoal e perfumaria, farmácias, postos de combustíveis, livrarias e muitos outros.

Vide texto na íntegra

Postos de gasolinas e revenda de autopeças serão afetados

O que devemos fazer?

Primeiro de tudo, corra para o treinamento do Dreher Facilita onde iremos explicar em detalhes estas novas obrigações para os contribuintes!

O mais importante, passar as orientações para o correto preenchimento da Nota Fiscal de Venda destas mercadorias.

Será no dia 27 de novembro, em breve estaremos abrindo as inscrições!

O treinamento será presencial, em Igrejinha-RS, se você quer garantir sua vaga inscreva-se aqui

Acompanhe diariamente nosso site, estamos sempre publicando “boas novas” e “zebras” em nossas notícias!

Um grande abraço!

Cristiane Dreher Müller

Olá! Sou contadora e advogada. Sou diretora do Escritório Dreher Contabilidade e Assessoria. Sou apaixonada pelo que faço! Por essa razão resolvi escrever neste espaço. Tento descomplicar e trazer de uma forma mais leve assuntos da área tributária e trabalhista, dentro do possível, é claro... Tenho sempre uma visão prática como contadora de empresas, que compreende a realidade dos empresários.

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