Audiência de conciliação com a Rede Globo sobre a representatividade da população negra na novela Segundo Sol
Audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (17) com a Rede Globo sobre a representatividade da população negra na novela Segundo Sol não resultou em acordo. O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue na ação que questiona a diminuta participação desse segmento populacional na novela, ao lado da UNEGRO e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA). A emissora terá prazo para apresentar sua defesa e o juiz designará audiência de prosseguimento.
O MPT atua no processo em razão de imperativo legal e para a defesa dos direitos coletivos de negras e negros brasileiros, por meio do Grupo de Trabalho Raça da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade). No MPE-BA, órgão especializado no combate ao racismo passa a acompanhar o processo.
Além da ação relativa à novela Segundo Sol, o GT Raça do MPT expediu notificações recomendatórias a três emissoras de televisão (canal aberto), com o objetivo de discutir o racismo estrutural e fomentar a diversidade racial na programação de tais canais de TV, bem como em seus quadros funcionais, para incremento quantitativo e qualitativo da participação da população negra, especialmente na forma do previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Globo, STB e Record foram as empresas notificadas.
Para Valdirene de Assis, procuradora do MPT e coordenadora nacional da Coordigualdade, “é importante salientar a continuidade da atuação extrajudicial do MPT, para implementação de todas as obrigações contidas em suas Notificações Recomendatórias. O propósito dessa atuação é propiciar amplo e construtivo debate com as emissoras de televisão de canal aberto, para o alcance de uma representação da população negra quantitativa e qualitativamente justas”, declara.
Fonte: Ministério Público do Trabalho
