Então, todos os empresários gaúchos estão aflitos com o Ajuste de ICMS por Substituição Tributária!
E a grande dúvida é todas as empresas devem fazer o cálculo, inclusive as optantes do Simples Nacional?
Em entrevista ao Jornal do Comércio, o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira esclareceu este fato.
Então, ele afirmou que o cálculo do ajuste que iniciou agora em março é somente para as empresas da Categoria Geral.
E que o cálculo será feito ao preencher a Guia Mensal de ICMS, com os dados da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Empresas optantes do Simples Nacional:
Segundo o subsecretário, as optantes do Simples Nacional deverão seguir um outro cronograma.
E este cronograma ainda não foi divulgado pela Receita Estadual.
Portanto, alertamos que essa afirmação foi em uma entrevista que ainda não temos o dispositivo legal.
Veja o link da entrevista no Jornal do Comércio – aqui
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E assim que forem definidas as regras para as empresas optantes do Simples Nacional iremos anunciar a data do novo treinamento do Ajuste de ICMS por Substituição Tributária do RS!