Então, todos os contribuintes gaúchos estão preocupados com a nova obrigação tributária decorrente do Ajuste do ICMS por Substituição Tributária.

E o início desta nova obrigação é agora em janeiro.

Portanto, havendo diferença do ICMS por Substituição Tributária, os contribuintes deverão fazer o recolhimento já no mês de fevereiro.

Veja nestes artigos do que se trata o Ajuste do ICMS por Substituição Tributária:

Deu zebra! Ajuste do ICMS por Substituição Tributária – leia aqui

Boas novas:

E no RS, tivemos uma decisão judicial favorável  liberando um contribuinte de fazer o Ajuste do ICMS por Substituição Tributária.

E diante dos processos judiciais dos contribuintes e encontros com entidades empresariais, o governo do RS decidiu adiar o início da cobrança para 1º de março de 2019.

Então, um decreto será publicado nos próximos dias adiando o início da cobrança do ajuste do ICMS por substituição tributária.

E atenção, ainda não é lei, é uma notícia!

O subsecretário da Fazenda Ricardo Neves Pereira adiantou essa informação para Valor Online  – veja aqui

Ufa!!

Portanto, mais fôlego para as empresas se organizarem e mais tempo para que a Secretaria da Fazenda esclareça vários pontos obscuros da lei!

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