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Atenção micro e pequenas empresas – nova rodada do PRONAMPE!
E o PRONAMPE nasceu como medida emergencial para ajudar as micro e pequenas empresas durante a crise causada pela pandemia da Covid-19. E agora passará ser uma política pública de crédito oficial e permanente para os micro e pequenos empresários. Fique esperto! Mas para as novas contratações de PRONAMPE
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas
Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e Proteção Social
A Lei n. 15.604 de 12/04/2021 institui o Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e Proteção Social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento a pandemia de Covid-19. E o governo irá lançar uma Plataforma onde serão feitos os cadastros dos beneficiários, o cruzamento dos dados e, somente
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Auxílio financeiro para manutenção de empregos em Igrejinha-RS
A Lei Municipal n. 5.390 de 19/03/2021 cria um auxílio financeiro para a manutenção de empregos no município de Igrejinha-RS, durante o estado de calamidade pública. É uma mãozinha da Prefeitura de Igrejinha para aqueles pequenos empresários que estão sofrendo com a crise do Coronavírus. E este auxílio financeiro
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Bandeira Preta – atividades permitidas e peso das multas para os gaúchos
Governador do RS endure as regras da Bandeira Preta no RS e faz arder o bolso dos gaúchos que descumprirem as medidas… Artigo desatualizado em razão da publicação do Decreto n. 55.799 de 21/03/2021 Então, o Decreto n. 55.782 de 05/03/2021 foi publicado no dia 08/03/2021 e Decreto n.
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Presunção de fato gerador de ICMS- “situações” consideradas sonegação
Então, dentro das ideias do Projeto Receita 2030, o Estado do RS alterou a legislação do ICMS prevendo situações em que ocorre a presunção de fato gerador de ICMS. E essa presunção de fato gerador de ICMS auxiliará os auditores fiscais no embasamento legal dos autos de infração relacionados
- Categoria: Mundo Empresarial, Tributário RS
Trabalho aos domingos e feriados – novas autorizações
O Ministério da Economia atualizou hoje (18/02/2021) a relação de atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados. Então, a Portaria SEPRT n. 1.809 de 12/02/2021 que atualizou a Portaria SEPERT n. 604/2019 foi publicada hoje no Diário Oficial da União. E a vigência destas alterações será
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
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