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O Programa Emprega + Mulheres estabeleceu prioridades que devem ser observadas pelos empregadores na modalidade de Teletrabalho. Então, essa prioridade é para o teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância. Primeiramente foi criado pela MP 1.116/2022, mas agora virou lei, a Lei n. 14.457 de 21/09/2022. E o Programa
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Esse vídeo é para você que vende ou presta serviços para a administração pública! É para você que tem como cliente os Municípios, os Estados ou a União. E é para você que participa de licitações! Essa novidade é decorrente de uma discussão judicial que virou Tema 1.130 do
- Categoria: Mundo Empresarial
Com o movimento das campanhas eleitorais, como ficam as doações para as Eleições de 2022? Quem pode doar? Pessoa física pode doar? Pessoa jurídica pode doar? E se pode doar … Tem algum limite para essa doação? É muito importante que os simpatizantes dos candidatos e partidos políticos entendam perfeitamente
- Categoria: Mundo Empresarial, Tributário
Fiscalização de ICMS no RS – Operação Varejo Legal – foco inicial em bares e restaurantes gaúchos! Contribuintes estão recebendo cartas elencando as divergências encontradas pela Secretaria da Fazenda do RS. A operação varejo legal tem o objetivo de trazer ações orientativas para o setor varejista visando ampliar ações preventivas
- Categoria: Tributário RS
E hoje dia 22/06/2022, foi publicado o Estatuto Gaúcho da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do RS – Lei Complementar n. 15.853 de 21/06/2022. Então, agora temos o Estatuto Gaúcho! E este Estatuto Gaúcho vai regular o tratamento jurídico, diferenciado, simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor
- Categoria: Tributário, Tributário RS
Revisões tributárias – quando a esmola é demais, o Santo e o Fisco desconfiam! Então, hoje vamos trazer novamente o assunto das revisões tributárias. Pois, como a “esmola” tem sido demais, o Fisco também tá desconfiando … Infelizmente, como acontece em todas as profissões, temos os bons profissionais e
- Categoria: Tributário, Tributário RS
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