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O Governador prorroga a vigência de vários créditos presumidos de ICMS no RS. Ufa, vários destes créditos tinham prazo de vigência somente até 31/12/2020! Então, para facilitar a compreensão, elaboramos uma tabela com os créditos presumidos de ICMS que tiveram a sua vigência prorrogada no dia 30/12/2020. E as
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Então, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022 teremos um crédito presumido de ICMS para e-commerce estabelecidas no Estado do RS. As condições para apropriação deste crédito estão especificadas no Decreto n. 55.687 de 30/12/2020 O crédito presumido de ICMS para e-commerce
- Categoria: Tributário RS
Então, o Estado do Rio Grande do Sul terá mudanças nas alíquotas de ICMS a partir de 1º de janeiro de 2021. E é muito importante entender o que muda e o que não muda para emitir corretamente as suas notas fiscais a partir do dia 1º de janeiro
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Então, precisamos conversar sobre os efeitos da aposentadoria especial quando o empregado permanece trabalhando na empresa. Em junho de 2020, decidiu o STF, em tese de Repercussão geral nº 709, que o segurado aposentado em condições especiais, somente pode continuar a trabalhar em atividades não insalubres. Portanto, esta decisão
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista, Tributário
Está na hora de fazer o planejamento tributário de sua empresa para 2021! Ainda temos que ficar um pouco apreensivos se a desoneração da folha será mantida, pois há rumores que o Governo recorra ao STF contra a derrubada do veto. Então, temos que ficar de olho … E
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
São tantas novidades e tecnologias que nos rodeiam … Em um mundo cada vez mais online e digital! Hoje vamos conversar sobre a assinatura eletrônica! E entender como ela pode ser utilizada e também as novidades da Lei n. 14.063 de 23/09/2020. Então, o que é uma assinatura eletrônica?
- Categoria: Mundo Empresarial
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