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Atividades essenciais no RS
Decreto estadual n. 55.154 de 01/04/2020 Artigo em atualização neste momento. Então, este artigo está em constante atualização. Igrejinhenses – vejam pronunciado do Prefeito – final da página O Decreto estadual n. 55.128 de 19/03/2020 já foi atualizado pelos seguintes decretos: Decreto n. 55.135 de 23/03/2020 ; Decreto n. 55.136
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Recolhimentos de FGTS dos meses de março, abril e maio
Então, a MP 927 assegura o diferimento do recolhimento do FGTS, dando uma folga para o caixa das empresas neste período de crise. Pode ficar suspenso o recolhimento do valor do FGTS das competências de: março de 2020; abril de 2020; maio de 2020. Este diferimento vale para todas
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Suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses
Esta matéria está revogada pela MP 928 de 23/03/2020 Falar em suspensão do contrato de trabalho, sempre me vem a imagem de uma ponte levadiça… Sobe … Fica suspenso, por um período … Depois retorna ao normal… A MP 927, que finalmente foi publicada no DOU antes do meio-dia do
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Atestados e exames médicos em tempos de coronavírus
Neste artigo vamos trazer duas normas sobre os atestados e exames médicos: a Portaria n. 454 de 20/03/2020 do Ministério da Saúde e também as regras previstas na MP 927. Atestado para isolamento A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica, por um prazo de 14
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Atividades consideradas essenciais no Rio Grande do Sul
Então, a maior dúvida entre os empresários é definir quais são as atividades que podem continuar trabalhando neste período de pandemia. Esta análise precisa ser feita, considerando-se a Lei Federal n. 13.979 e o Decreto Estadual n. 55.128, que foram alterados no final desta sexta-feira dia 20/03/2020. E cuidar
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Atividades essenciais – quais empresas podem continuar trabalhando?
Em atualização em razão do Decreto n. 10.329 publicado em 29/04/2020 Então, finalmente temos uma definição federal de atividades essenciais e de serviços públicos. De quais empresas podem ficar trabalhando neste momento de isolamento social e calamidade pública. Os municípios devem seguir estas definições nas suas medidas de enfrentamento ao
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