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Requisitos para os estabelecimentos de comércio do RS
Então, para que os estabelecimentos comerciais possam abrir terão que cumprir os requisitos estabelecidos na Portaria SES n. 270/2020 publicada no dia 16/04/2020. Quais são estes estabelecimentos comerciais? São aqueles considerados não essenciais e que não estavam autorizados a abrir. E que com o Decreto estadual do dia 16/04
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
Imposto de Renda – até o leão tá depressivo em época de isolamento….
Imposto de Renda Pessoa Física – até o leão, está se sentindo “depre” nesse momento de isolamento social… Embora, a Declaração de Imposto de Renda tenha sido prorrogada para 30/06/2020, não quer dizer que devamos esquecê-la… Ela precisa ser entregue até o dia 30/06/2020! Então, está na hora de
- Categoria: Mundo Empresarial, Tributário
Empregado entra com reclamatória por se sentir um Outdoor ambulante
Ex-caixa do Supermercado Preço Bahia entra com reclamatória pedindo dano moral por se sentir um outdoor ambulante. Por quê um “outdoor ambulante”? Então, o trabalhador alega que era obrigado a usar camisetas promovendo outras empresas parceiras do supermercado. Ele alega na reclamatória trabalhista que se sentia um outdoor ambulante,
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Primeiros 15 dias de atestado – contaminação por coronavírus
Os primeiros 15 dias de atestado que, em casos normais seriam de responsabilidade da empresa, no caso de contaminação por coronavírus serão pagos pelo governo. Então, esta medida está assegurada pela Lei n. 13.982 de 02/04/2020 e foi regulamentada no dia 15/04/2020 pelo Ato Declaratório Executivo n. 14 de
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS
Então, veja as atividades econômicas que podem e não podem abrir no Estado do RS (atualizado em 17/04/2020) Sequência das legislações: 1º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 2ª edição do DOE 2º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 4ª edição do DOE para correção de
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Liberação de R$ 1.045,00 de FGTS a partir de 15 de junho
A Medida Provisória n. 946 de 07/04/2020 assegura a liberação de R$ 1,045,00 do saldo do FGTS. É só o FGTS inativo que pode ser sacado? Não, este saque de FGTS é de qualquer conta de FGTS que o trabalhador possuir. A justificativa desta liberação é o artigo 20,
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
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