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Empregado entra com reclamatória por se sentir um Outdoor ambulante

  Ex-caixa do Supermercado Preço Bahia entra com reclamatória pedindo dano moral por se sentir um outdoor ambulante. Por quê um “outdoor ambulante”? Então, o trabalhador alega que era obrigado a usar camisetas promovendo outras empresas parceiras do supermercado. Ele alega na reclamatória trabalhista que se sentia um outdoor ambulante,

Primeiros 15 dias de atestado – contaminação por coronavírus

  Os primeiros 15 dias de atestado que, em casos normais seriam de responsabilidade da empresa, no caso de contaminação por coronavírus serão pagos pelo governo. Então, esta medida está assegurada pela Lei n. 13.982 de 02/04/2020 e foi regulamentada no dia 15/04/2020 pelo Ato Declaratório Executivo n. 14 de

Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS

Então, veja as atividades econômicas que podem e não podem abrir no Estado do RS (atualizado em 17/04/2020) Sequência das legislações: 1º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 2ª edição do DOE 2º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 4ª edição do DOE para correção de

Liberação de R$ 1.045,00 de FGTS a partir de 15 de junho

  A Medida Provisória n. 946 de 07/04/2020 assegura a liberação de R$ 1,045,00 do saldo do FGTS. É só o FGTS inativo que pode ser sacado? Não, este saque de FGTS é de qualquer conta de FGTS que o trabalhador possuir. A justificativa desta liberação é o artigo 20,

Saiu o aplicativo do auxílio emergencial – veja como baixar

  O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus. Baixe aplicativo para Android aqui Baixe aplicativo para iOS (iPhone)

Auxílio emergencial de R$ 600,00 – voucher federal

  Então, finalmente o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 virou lei e já tem o Aplicativo! Lei n. 13.982 de 02/04/2020 Decreto n. 10.316 de 07/04/2020 Portaria n. 351 de 07/04/2020 do Ministério da Cidadania Você não precisa sair correndo para a Caixa Econômica! Basta você fazer o cadastro e

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