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Benefício Emergencial – conta bancária – nova medida provisória
Na edição extra do DOU de 29/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n. 959 de 29/04/2020 tratando do Benefício Emergencial. Então, ela trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – o BEm. Regras quanto à conta para recebimento do BEm –
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Com um pé na Aposentadoria e o contrato de trabalho foi suspenso?
Então, se você já está com um pé na aposentadoria, ou seja, quase se aposentando e teve seu contrato de trabalho suspenso, leia esse artigo! Se você está quase se aposentando e o seu contrato de trabalho foi suspenso em razão da pandemia, você ficará sem contribuição para o
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Benefício Emergencial – quanto o empregado irá receber do Governo?
Então, o BEm é o Benefício Emergencial que será pago pelo Governo aos trabalhadores que fizeram os acordos individuais de redução da jornada de trabalho e de suspensão do contrato de trabalho. Diante desta imensa crise que nos assola, vários empregadores fizeram os acordos individuais de redução da jornada
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Decreto de Três Coroas-RS de enfrentamento ao coronavírus
Três Coroas publicou o Decreto n. 3.110 de 17/04/2020. E lembrando que Três Coroas não faz parte da região metropolitana de Porto Alegre, não tendo as mesmas restrições que demais municípios vizinhos. Leia também – Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS Vamos trazer aqui um
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Decreto de Taquara-RS para enfrentamento do coronavírus
Vamos trazer neste artigo um resumo das medidas tomadas pelo município de Taquara-RS através do Decreto n. 091 de 16/04/2020, publicado no dia 17/04/2020 Penalidades decorrentes do não cumprimento do Decreto de Taquara: Vamos começar pelas penalidades, eis que foram instituídas multas pecuniárias. Prisão em flagrante: Como constitui crime,
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Regras para abertura do comércio no Município de Igrejinha
Então, no município de Igrejinha poderão abrir todas as atividades consideradas essenciais pelo Decreto Estadual e outras atividades que foram liberadas pelo Decreto Municipal. Se você tem alguma dúvida se sua atividade pode ou não abrir, leia nosso artigo: Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS
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