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Decreto de Três Coroas

Em breve faremos um resumo, segue o texto completo: DECRETO EXECUTIVO N° 3.098 de 20 de março de 2020.     DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPLEMENTARES AOS DECRETO EXECUTIVO 3.097/2020     ORLANDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Decreto municipal de Igrejinha regras para as empresas

  Foi publicado o Decreto n. 4.798 de 20/03/2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 no município de Igrejinha-RS. As regras começam a valer a partir de segunda-feira dia 23/03/2020. E estas medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, a depender da fase epidemiológica

Decretos municipais de Taquara e Parobé – coronavírus

Vamos trazer aqui alguns dos Decretos Municipais que estão sendo publicados que trazem restrições às empresas das cidades do RS. O que estamos trazendo é lei e deve ser respeitado pelos empresários. Não estamos trazendo as recomendações sanitárias que devem ser cumpridas por todos! Parobé – Decreto n. 20/03/2020: Veja

Simples Nacional – prorrogação do vencimento da DAS

  Na edição extra do DOU saiu a Resolução do Comitê do Simples Nacional n. 152 trazendo a prorrogação do vencimento dos tributos federais. Mas, atenção a DAS, a guia que vence agora na sexta-feira, referente ao faturamento de fevereiro precisa ser paga no dia 20 de março. Esta não

É hora de afiar o machado, enquanto os outros ficam no face …

  É hora de afiarmos o machado … Ao invés de ficar se lamentando, ou olhando o face e as gracinhas do whatsApp, aproveite seu tempo! Lembre de uma velha parábola: A parábola do Velho Lenhador Então, certa vez um velho lenhador, conhecido por sempre vencer os torneios que participava,

Coronavírus – faltas justificadas, isolamento e quarentena

  Com a chegada do Coronavírus ao Brasil está na hora de conversarmos sobre isolamento e quarentena como falta justificada. Antes de mais nada temos que trazer a Lei n. 13.979 de 06/02/2020 que trata medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus. Então, leia com atenção a Lei n.

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