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Investigações secretas da Receita Federal x STF – entenda o que é
Investigações secretas da Receita Federal – o ministro Alexandre de Moraes do STF manda suspender! Então gente, o que são estas investigações da Receita Federal que tanto estão incomodando os ministros do STF? E, vou fazer um comentário pessoal aqui … Quem não deve, não teme … Pode
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Segurança e Saúde no Trabalho – mudanças nas regras e simplificação
Bom dia técnicos e médicos de Segurança e Saúde no Trabalho, hoje vocês terão um dia longo de leituras pela frente! Nos solidarizamos com vocês! Então, bora lá a estudar… Então, foram publicas hoje portarias que alteram diversas NR – normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. A
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Exclusão Simples Nacional em Taquara-RS – empresa de móveis excluída
Exclusão Simples Nacional em Taquara-RS, desta vez uma empresa de móveis da região. Então, muita gente acha que no Simples Nacional não acontece nada … É só manter os pagamentos ou parcelamento em dia e fica tudo certo! Mas, não é bem assim … Existem outras formas de exclusão
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista, Tributário
Livro Caixa Digital para Produtor rural – mudanças!
Então, os produtores rurais com receita bruta total superior a R$ 3,6 milhões estavam obrigadas a apresentar o Livro Caixa Digital (LCDPR). Essa obrigação já era agora, a partir do ano-calendário de 2019. Mas uma norma publicada hoje dá uma folga para os produtores rurais – veja IN SRF
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MP do FGTS x eSocial – o que mais a MP do FGTS trouxe
A MP do FGTS não tem somente informações sobre a liberação dos saldos de FGTS … Como sempre, temos mais coisas embutidas neste texto legal … Então, ninguém sabe ao certo ainda como que ficará o eSocial. Sabemos que haverá simplificação, sabemos que ele será fracionado em dois …
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista, Tributário
Instrutor sem graduação não pode ser enquadrado como professor
Então, o instrutor de línguas só pode ser equiparado a um professor se tiver graduação de nível superior. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o enquadramento sindical de uma instrutora de idiomas como professora. Para que um profissional seja enquadrado como professor é necessário graduação em
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