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Indústrias gaúchas – novas regras para prevenção do coronavírus
Governo do RS publicou em edição extra do Diário uma Portaria da Secretaria da Saúde estabelecendo regras que devem ser adotadas por todas as indústrias gaúchas. Portaria SES n. 283/2020 de 29/04/2020 E esta Portaria poderá ser complementada pelos municípios gaúchos, considerando as especificidades de cada região. E se
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Benefício Emergencial – conta bancária – nova medida provisória
Na edição extra do DOU de 29/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n. 959 de 29/04/2020 tratando do Benefício Emergencial. Então, ela trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – o BEm. Regras quanto à conta para recebimento do BEm –
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Com um pé na Aposentadoria e o contrato de trabalho foi suspenso?
Então, se você já está com um pé na aposentadoria, ou seja, quase se aposentando e teve seu contrato de trabalho suspenso, leia esse artigo! Se você está quase se aposentando e o seu contrato de trabalho foi suspenso em razão da pandemia, você ficará sem contribuição para o
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Benefício Emergencial – quanto o empregado irá receber do Governo?
Então, o BEm é o Benefício Emergencial que será pago pelo Governo aos trabalhadores que fizeram os acordos individuais de redução da jornada de trabalho e de suspensão do contrato de trabalho. Diante desta imensa crise que nos assola, vários empregadores fizeram os acordos individuais de redução da jornada
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Decreto de Três Coroas-RS de enfrentamento ao coronavírus
Três Coroas publicou o Decreto n. 3.110 de 17/04/2020. E lembrando que Três Coroas não faz parte da região metropolitana de Porto Alegre, não tendo as mesmas restrições que demais municípios vizinhos. Leia também – Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS Vamos trazer aqui um
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Decreto de Taquara-RS para enfrentamento do coronavírus
Vamos trazer neste artigo um resumo das medidas tomadas pelo município de Taquara-RS através do Decreto n. 091 de 16/04/2020, publicado no dia 17/04/2020 Penalidades decorrentes do não cumprimento do Decreto de Taquara: Vamos começar pelas penalidades, eis que foram instituídas multas pecuniárias. Prisão em flagrante: Como constitui crime,
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