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Regras para abertura do comércio no Município de Igrejinha

  Então, no município de Igrejinha poderão abrir todas as atividades consideradas essenciais pelo Decreto Estadual e outras atividades que foram liberadas pelo Decreto Municipal. Se você tem alguma dúvida se sua atividade pode ou não abrir, leia nosso artigo: Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS

Requisitos para os estabelecimentos de comércio do RS

  Então, para que os estabelecimentos comerciais possam abrir terão que cumprir os requisitos estabelecidos na Portaria SES n. 270/2020 publicada no dia 16/04/2020. Quais são estes estabelecimentos comerciais? São aqueles considerados não essenciais e que não estavam autorizados a abrir. E que com o Decreto estadual do dia 16/04

Imposto de Renda – até o leão tá depressivo em época de isolamento….

  Imposto de Renda Pessoa Física – até o leão, está se sentindo “depre” nesse momento de isolamento social… Embora, a Declaração de Imposto de Renda tenha sido prorrogada para 30/06/2020, não quer dizer que devamos esquecê-la… Ela precisa ser entregue até o dia 30/06/2020! Então, está na hora de

Empregado entra com reclamatória por se sentir um Outdoor ambulante

  Ex-caixa do Supermercado Preço Bahia entra com reclamatória pedindo dano moral por se sentir um outdoor ambulante. Por quê um “outdoor ambulante”? Então, o trabalhador alega que era obrigado a usar camisetas promovendo outras empresas parceiras do supermercado. Ele alega na reclamatória trabalhista que se sentia um outdoor ambulante,

Primeiros 15 dias de atestado – contaminação por coronavírus

  Os primeiros 15 dias de atestado que, em casos normais seriam de responsabilidade da empresa, no caso de contaminação por coronavírus serão pagos pelo governo. Então, esta medida está assegurada pela Lei n. 13.982 de 02/04/2020 e foi regulamentada no dia 15/04/2020 pelo Ato Declaratório Executivo n. 14 de

Atividades econômicas que podem e não podem abrir no RS

Então, veja as atividades econômicas que podem e não podem abrir no Estado do RS (atualizado em 17/04/2020) Sequência das legislações: 1º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 2ª edição do DOE 2º publicação do Decreto n. 55.154 de 01/04/2020 – 4ª edição do DOE para correção de

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