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Suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses
Esta matéria está revogada pela MP 928 de 23/03/2020 Falar em suspensão do contrato de trabalho, sempre me vem a imagem de uma ponte levadiça… Sobe … Fica suspenso, por um período … Depois retorna ao normal… A MP 927, que finalmente foi publicada no DOU antes do meio-dia do
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Atestados e exames médicos em tempos de coronavírus
Neste artigo vamos trazer duas normas sobre os atestados e exames médicos: a Portaria n. 454 de 20/03/2020 do Ministério da Saúde e também as regras previstas na MP 927. Atestado para isolamento A medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica, por um prazo de 14
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Atividades consideradas essenciais no Rio Grande do Sul
Então, a maior dúvida entre os empresários é definir quais são as atividades que podem continuar trabalhando neste período de pandemia. Esta análise precisa ser feita, considerando-se a Lei Federal n. 13.979 e o Decreto Estadual n. 55.128, que foram alterados no final desta sexta-feira dia 20/03/2020. E cuidar
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Atividades essenciais – quais empresas podem continuar trabalhando?
Em atualização em razão do Decreto n. 10.329 publicado em 29/04/2020 Então, finalmente temos uma definição federal de atividades essenciais e de serviços públicos. De quais empresas podem ficar trabalhando neste momento de isolamento social e calamidade pública. Os municípios devem seguir estas definições nas suas medidas de enfrentamento ao
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Decreto de Três Coroas
Em breve faremos um resumo, segue o texto completo: DECRETO EXECUTIVO N° 3.098 de 20 de março de 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPLEMENTARES AOS DECRETO EXECUTIVO 3.097/2020 ORLANDO TEIXEIRA DOS SANTOS
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista, Tributário
Decreto municipal de Igrejinha regras para as empresas
Foi publicado o Decreto n. 4.798 de 20/03/2020 que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 no município de Igrejinha-RS. As regras começam a valer a partir de segunda-feira dia 23/03/2020. E estas medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, a depender da fase epidemiológica
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