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Central de balanços – publicações migram dos jornais para o SPED

  Então, ao longo da nossa transformação digital, a publicação do balanços muda dos jornais para a Central de Balanços no SPED! E conforme previsto com a alteração da Lei n. 6404/76 pela MP 892/2019, o Ministério da Economia publicou hoje a Portaria n. 529 de 26/09/2019 Então, agora a

Sonegação fiscal – Caça às bruxas? Não! Caça aos sonegadores!

  Então, a sonegação fiscal está sendo monitorada pelos Estados do nosso país! Muitos empresários não dão a devida atenção as orientações dos seus contadores … E seguem em uma “vida louca” por aí …. Então, vamos trazer alguns casos que achamos interessantes nesta semana! Fiscalização do SEFAZ de Minas

Exclusão do Simples Nacional – hora de pensar nos parcelamentos!

  Então, chegou a hora de planejar o pagamentos dos débitos para evitar a exclusão do Simples Nacional! Tanto os Estados, quanto à Receita Federal estão iniciando os trabalhos de exclusão das empresas que estão com débitos! E veja notícia sobre as exclusões do Simples Nacional no Estado do RS.

Carteira de Trabalho Digital – uma nova fase a partir de hoje!

  Então, a Carteira de Trabalho Digital passa a valer a partir de hoje! A Portaria n. 1.065 de 23/09/2019 disciplina a sua existência e habilitação. Na sexta-feira, a Lei da Liberdade Econômica alterou a CLT na parte que trata da Carteira de Trabalho. Então, a Carteira de Trabalho passa

Dona de atelier de calçados ingressa com reclamatória contra indústria

  Então, veja esta decisão em que dona de atelier de calçados ingressa com reclamatória trabalhista contra indústria. E o caso ocorreu em Palmeira das Missões-RS. Então, a dona do atelier de calçados disse que havia sido contratada pela indústria de calçados. E que a indústria havia exigido a constituição

Uso de EPI e contribuição adicional para aposentadoria especial

Então, a Receita Federal se manifesta hoje sobre o uso de EPI e a contribuição adicional para aposentadoria especial. Veja Ato Declaratório Interpretativo n. 2 de 18/09/2019 Então, ainda que a empresa adote medidas de proteção coletiva ou individual que reduzam a exposição do trabalhador ao risco … Não adianta

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