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ICMS para indústria de calçados RS – carga tributária de 4%

  ICMS para indústria de calçados do RS – Governador Leite assinou Decreto n. 54.965 de 27/12/2019 que visa melhorar a competitividade do setor coureiro-calçadista. Artigo em atualização em razão do Decreto n. 55.221 de 30/04/2020. Conheça curso online sobre o crédito presumido de ICMS – aqui E leia também

Contrato de Trabalho Verde Amarelo – isenção sobre a folha

Quem contratar pelo Contrato de Trabalho Verde Amarelo será desonerado dos impostos sobre a folha de pagamento. Então, este artigo da Medida Provisória n. 905 tinha sua vigência dependente de ato do Ministro da Economia. E este ato saiu hoje! Portaria n. 671 de 23/12/2019! Sendo assim, a partir de

Novo cronograma do eSocial – o renascer das cinzas …

  eSocial vai acabar ou não ? eSocial simplifica ou não simplifica? E precisamos informar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador? Então, como uma fénix, o eSocial ressurge das cinzas com um novo cronograma! E continuará “vivinho da silva”! Com prazos até 2023!!! A Portaria n. 1.419 de

Cadastro da Operação de Transporte para geração do CIOT

A Resolução n. 5.862 de 17/12/2019 da ANTT regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessária para a geração do CIOT. Então, o objetivo é regulamentar o cadastro da Operação de Transporte para a geração do CIOT – Código Identificador da Operação de Transporte. E, também, os meios de pagamento

O retorno de Jedi? Não! Errou o filme! É o retorno do ROT-ST no RS!

  Em época de lançamento de novo episódio de Star Wars, temos o retorno do ROT-ST! É um contra-ataque do ROT-ST? E será que o ROT-ST será um Jedi para os contribuintes??? Então, o ROT-ST vem como opção contra o monstrinho tributário! De um lado do ringue, temos: Monstrinho Tributário

CT-e OS – Conhecimento de Transporte para Outros Serviços

  Você sabe o que é um CT-e OS? Ou sabe o que é um Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços? Atenção vans, tupics e motoristas de aplicativos! Mudanças já a partir de 1º de Janeiro de 2020! Então, vamos aprender um pouco sobre o CT-e OS! O Ajuste

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