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Perda de uma chance – reprovação em exame médico admissional
Então, quando que um trabalhador deve ser indenizado pela perda de uma chance? O que você acha? Bom, em primeiro lugar, o que é a perda de uma chance? A perda de uma chance é uma construção do direito, uma categoria de dano sofrido pela pessoa quando ela perde
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Fogos de artifício no RS – novas regras a partir de hoje!
Hoje foram publicadas duas leis sobre os fogos de artifício no RS. Então, a Lei n. 15.364 de 05/11/2019 trata sobre as regras para comercialização e espetáculos pirotécnicos. E a Lei n. 15.366 de 05/11/2019 proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos no RS. Regras boas para
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
REFAZ 2019 – governo anuncia parcelamento de ICMS
Então, saiu o REFAZ 2019 no RS! Foi instituído pelo Decreto n. 54.853 de 05/11/2019 Os débitos que podem ser parcelados são os débitos até 31/12/2018. Prazo para adesão: 06/11/2019 a 13/12/2019 Então, procure seu contador e parcele seus débitos para não ser excluído do Simples Nacional! E temos
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
Isenção de ICMS no transporte de cargas acaba em 31 de dezembro
Isenção de ICMS no transporte de cargas dentro do RS acaba em 31/12/2019. Então, hoje foi publicado o Decreto n. 54.850 de 01/11/2019 alterando a vigência desta isenção que era até 31/10/2020. Fim da isenção de ICMS no transporte de cargas Transporte de cargas dentro do RS passa a
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário RS
Registro do empregado – registro de empregados e anotação na CTPS Digital
Então, hoje foi publicada Portaria n. 1195 disciplinando o registro do empregado e a anotação na CTPS Digital. E essa portaria é a sequência do processo de simplificação que está sendo implantado no departamento pessoal das empresas. As informações prestadas no eSocial substituem as anotações na CTPS e o
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Trabalhista
Aplicativos de internet – fisco de olho nos aplicativos para aumentar receita
O fisco está de olho nos aplicativos de internet como forma de achar trabalhadores que não estão contribuindo para a Previdência Social. Então, o objetivo é vasculhar essa rede de aplicativos e trazer para contribuição quem não está recolhendo nenhum imposto. E esta matéria foi divulgada no Jornal do
- Categoria: Mundo Empresarial, Selecionadas, Tributário
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